51992516617 Segunda - Sexta: 08:30 - 11:30 e 13:00 - 18:00

Escritório

Escritório

O Adrian Rafael Advocacia é um moderno escritório de advocacia situado em Venâncio Aires (RS), com atuação em todo o território nacional. Auxiliando seus clientes a se organizarem jurídica e administrativamente, aperfeiçoando os recursos disponíveis para reduzir e evitar custos provenientes de demandas judiciais.

A criação do escritório se deu a partir do entendimento do sócio fundador, de que faltava na região alguém com a capacidade de atender e entender o empresário, não apenas com a prestação de um excelente serviço jurídico, mas também compartilhando as experiências de se empreender no Brasil, entendendo as dores do empresário na hora de gerir o seu negócio.

Diante deste cenário, foi elaborado pelo escritório um modelo de assessoria jurídica baseado na gestão integrada, que consiste em uma atuação profissional correlata à atuação empresarial, prestando todo o suporte necessário aos seus clientes, possibilitando que o empresário dedique seu tempo à atividade-fim da empresa.

Sobre

Adrian Rafael Felipe dos Santos

Sócio fundador

  • Formado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) em 2021.
  • Pós-graduando em Direito dos Negócios pela FMP. Advogado com inscrição principal na OAB/RS.

Empreende desde 2011, atuando no ramo da construção civil.

Direito Empresarial

Direito Empresarial

A Advocacia Empresarial se tornou fundamental para a manutenção de um negócio. Por meio de uma advocacia preventiva, é possível antecipar eventuais riscos e problemas legais que a empresa pode vir a enfrentar e, com isso, orientar o empresário a respeito de como agir em cada situação. Cumpre destacar que tais problemas ocorrem não por intenção do empresário, mas sim pela ausência de conformidade legal ocasionada por falta de cautela ou, até mesmo, de conhecimento jurídico dos gestores da empresa. Nesse sentido é que surge a necessidade da presença de profissionais capazes de orientar e direcionar o negócio por exigência do mercado, evitando prejuízos de ordem financeira e protegendo o patrimônio da empresa e dos sócios, seja mediante práticas de advocacia preventiva ou contenciosa.

Áreas de atuação

  • Criação e aperfeiçoamento de HOLDINGS.
  • Registro de marcas e patentes.
  • Implementação da LGPD.
  • Planejamento Sucessório.
  • Plano e processo de recuperação judicial e falência.
  • Recuperação de ativos.
  • Ajuizamento de ações cobrança de cheques sem fundos, boletos e etc.
  • Estruturação societária e organizacional.
  • Gestão e reestruturação de empresas.
  • Implementação de diretrizes de acompanhamento e monitoramento(Compliance).
  • Defesa em Execuções fiscais.
  • Planejamento Tributário.
  • Recuperação de créditos tributários.

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

Esse ramo do Direito regula as relações existentes entre empregados e empregadores. No Brasil é inquestionável a proteção conferida pela lei ao trabalhador, sendo esse protecionismo elevado ao status de princípio fundamental. O Adrian Rafael Advocacia presta, na via judicial, uma assistência completa em todos os estágios da defesa trabalhista para a empresa. Já na via extrajudicial atuamos para a empresa junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e sindicatos.

Áreas de atuação

  • Implantação de rotinas preventivas (Compliance trabalhista).
  • Gestão e planejamento das rotinas trabalhistas internas.
  • Confecção e implementação de planos de cargos e salários.
  • Mediação trabalhista para a realização do distrato do contrato de trabalho.
  • Atuação em processos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
  • Propositura de ações estratégicas, elaboração de defesas, realização de audiências, interposição de recursos, acompanhamento e gestão de processos.
  • Resgate de ativos decorrentes de bloqueios judiciais, depósitos recursais e compensação de créditos.
  • Atuação em sede de Execução trabalhista.
  • Atuação no Direito Coletivo do Trabalho, utilizando meios de autocomposição, negociações coletivas e dissídios coletivos.
  • Defesa no Processo Administrativo do Trabalho, decorrentes de fiscalizações promovidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como relativos a processos junto ao INSS e conversão de benefícios previdenciários.

Direito Civil

Direito Civil

Área que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação a pessoas físicas ou jurídicas, seus bens e suas relações. Esse é o ramo mais extenso do Direito Brasileiro, englobando o Direito Obrigacional, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas, Contratos, Família e Sucessões. Diante deste quadro, surgem diversos desafios que demandam a implementação de soluções jurídicas preventivas ou resolutivas de problemas identificados a partir dos riscos inerentes à atividade. Nosso escritório busca atender com eficiência à resolução destes problemas, disponibilizando um pacote personalizado de soluções jurídicas para nossos clientes.

Áreas de atuação

  • Propositura de ações judiciais, acompanhamento de processos, realização de defesas, audiências, interposição de recursos, sustentações orais.
  • Confecção e análise de contratos.
  • Verificação de riscos inerentes à atividade.
  • Registro da marca, patentes, direitos autorais e direitos de propriedade.
  • Recuperação de créditos: Cobranças judicial e extrajudicial.
  • Sustação e anulação de créditos oriundos de protestos indevidos.
  • Pensando em atender as demandas pessoais do empresário, atuamos também em ações de Inventário, Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Guarda de menores, Tutela, Curatela, Adoção, Reconhecimento e Investigação de Paternidade, Pactos nupciais, Alimentos – Execução, Revisional e Exoneração.

Direito Consumerista

Direito Consumerista

As relações jurídicas firmadas em razão da disponibilização de produtos e serviços para o consumidor final são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Tal legislação visa a proteção de direitos básicos fundamentais que norteiam as relações de consumo. Nosso suporte jurídico tem como base o auxílio às empresas no planejamento estratégico e na defesa do contencioso judicial e administrativo, reduzindo prejuízos e potencializando resultados

Áreas de atuação

  • Atuação judicial, consultiva e preventiva nas relações entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços, com base na particularidade de cada caso, focando na redução de condenações.
  • Elaboração, revisão e análise de contratos e textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
  • Elaboração de procedimentos internos visando a adequação da empresa às normas legais vigentes, evitando-se demandas judiciais.
  • Atuação em procedimentos administrativos e na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público e órgãos de proteção e defesa do consumidor.
  • Atuação junto ao SAC da empresa, prestando o suporte necessário para a resolução de eventuais demandas administrativas e para a adoção de medidas preventivas, proporcionando composições amigáveis, evitando a judicialização dessas demandas.

Contato

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Localização:

Av. Ruperti Filho, 1818, Sala 2
Venâncio Aires, RS

Horário de atendimento:

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08:30 - 11:30
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Telefone / Whastapp:

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